TRF2 - 5074506-81.2023.4.02.5101

01/09/2025 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804408/2025

01/09/2025 15:14

Protocolizada Petição 804408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 617209/2025 - EDcl

28/08/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0617209 - EDcl no AREsp 2842435 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 15:50

Embargos de Declaração de SINDILOJAS/RIO - SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00617209 - EDcl no AREsp 2842435

27/08/2025 15:50

Embargos de Declaração de SINDILOJAS/RIO - SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00617209 - EDcl no AREsp 2842435

20/08/2025 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/08/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 617209/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 549.

07/07/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 617209/2025 -

04/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 617209/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 617209/2025

03/07/2025 17:43

Protocolizada Petição 617209/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2025

01/07/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603304/2025

01/07/2025 16:26

Protocolizada Petição 603304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 14:00

Conheço do agravo de SINDILOJAS/RIO - SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/03/2025 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/03/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

20/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 22:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025 22:41

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO