TRF2 - 0000228-17.2011.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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24/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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02/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/07/2024 14:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/06/2024 18:19
Juntado(a)
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000228-17.2011.4.02.5005/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MELQUIADES ALVES PENA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/04/2023 11:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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31/03/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/03/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 09:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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30/03/2023 09:43
Determinada a intimação
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07/07/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/07/2022 15:11
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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06/07/2022 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
24/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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