TRF2 - 5021664-61.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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13/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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20/06/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/06/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021664-61.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: JORGE SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DEPIZOL CASTILHO DOS PASSOS (OAB SP300374) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
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21/05/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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15/05/2024 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2023 14:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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15/02/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2022 13:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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10/11/2022 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB29)
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10/11/2022 17:38
Alterado o assunto processual
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10/11/2022 11:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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10/11/2022 11:51
Declarada incompetência
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07/11/2022 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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