TRF2 - 5006535-73.2023.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE ROSA

CPF *60.***.*11-00

Advogados

MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES

OAB: 084430/RJ

CPF *20.***.*38-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 23:53

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2025 16:20

    Despacho

  • 10/03/2025 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2025 12:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03

  • 10/03/2025 12:04

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

  • 08/03/2025 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 17/02/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 17/02/2025 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 14/02/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2025 14:29

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/01/2025 15:56

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 16/12/2024 14:56

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G02

  • 14/12/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 06/12/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 02/12/2024 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 26/11/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2024 14:30

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2024 11:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 10/10/2024 22:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/10/2024 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 15/09/2024 23:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/09/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 13/09/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 12/09/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 19:38

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 02/09/2024 12:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 31/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/07/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/07/2024 12:11

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

  • 29/07/2024 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/07/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 01/07/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 28/06/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 13:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/06/2024 13:59

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 21/06/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 21/06/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/06/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/06/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/06/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 27/05/2024 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006535-73.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JORGE ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (OAB RJ084430) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/05/2024 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 157

  • 13/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 14:57

    Determinada a intimação

  • 13/05/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 11:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 16/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/03/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/03/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/03/2024 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/03/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/03/2024 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 14:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 28/02/2024 17:40:34)

  • 01/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/02/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/02/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 14:00

    Despacho

  • 15/02/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/02/2024 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/01/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2024 18:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/01/2024 14:10

    Juntado(a)

  • 31/01/2024 14:08

    Juntado(a)

  • 31/10/2023 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 19/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/08/2023 16:22

    Juntada de Petição

  • 15/08/2023 16:07

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/08/2023 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/07/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 18:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 27/07/2023 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/07/2023 21:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2023 21:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 24/07/2023 18:14

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 21/07/2023 16:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/07/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/07/2023 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/07/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 16:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/07/2023 10:32

    Juntado(a)

  • 06/07/2023 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 16:21

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/06/2023 16:20

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 14/06/2023 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000651-85.2024.4.02.9999

Dulcineide Jose de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 5004080-81.2022.4.02.5003

Maria Conceicao Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5013829-56.2021.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Os Mesmos

Advogado: Marciano Jose Ferreira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5013829-56.2021.4.02.5101

Viacao Sampaio LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2021 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0025055-51.2018.4.02.5101

Jayme Arthur Gomes Pinto

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Cristiano de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 00:39

Exibir Processo