TRF2 - 5013829-56.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 15:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
24/03/2025 15:21
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
05/03/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/02/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/02/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/02/2025 14:05
Despacho
-
20/02/2025 00:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
28/01/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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28/01/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/01/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/11/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/11/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/11/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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21/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/11/2024 14:20
Prejudicado o recurso
-
21/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 23:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/11/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/11/2024 17:43
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/11/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/10/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/10/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
17/09/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/09/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013829-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/08/2024 16:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
12/08/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/08/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
04/07/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 14:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/06/2024 18:19
Juntado(a)
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013829-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/04/2023 17:20
Juntada de Petição
-
01/09/2022 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
01/09/2022 12:54
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/09/2022 12:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB31)
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01/09/2022 12:39
Alterado o assunto processual
-
30/08/2022 19:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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30/08/2022 19:13
Declarada incompetência
-
19/08/2022 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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