TRF2 - 5026338-91.2022.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 19:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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27/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026338-91.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COLEGIO NACIONAL LTDA EDITAL Nº 500002837792 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) COLEGIO NACIONAL LTDA, CNPJ: 39.***.***/0007-60 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 57.527,63, atualizado até 02/09/2022.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 201700366 CHAVE DO PROCESSO: 434111630322 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
22/05/2024 17:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
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01/03/2024 12:32
Expedição de Edital - citação
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29/02/2024 17:24
Alterado o assunto processual
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20/10/2023 15:30
Determinada a citação
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20/10/2023 08:29
Alterado o assunto processual
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20/10/2023 08:28
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/06/2023 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/06/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2023 06:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2023 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2023 17:48
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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05/09/2022 13:39
Determinada a citação
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05/09/2022 12:57
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2022 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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