TRF2 - 5003846-05.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 07:18
Baixa Definitiva
-
26/07/2024 07:18
Transitado em Julgado
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/07/2024 16:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021182-63.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/06/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 22:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 22:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/06/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003846-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO AGRAVADO: ACOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA ADVOGADO(A): JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB SP139706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
24/05/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/05/2024 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/05/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/04/2024 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/04/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 21:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 21:27
Despacho
-
25/03/2024 16:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 564 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003668-38.2022.4.02.5105
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Municipio de Cantagalo
Advogado: Renata Tavares Cunha
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 18:30
Processo nº 5003668-38.2022.4.02.5105
Municipio de Cantagalo
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Danielle Garrao Augusto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2022 16:19
Processo nº 5003762-43.2023.4.02.5107
Marize de Oliveira Pacheco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 15:00
Processo nº 5001505-36.2023.4.02.5110
Antonio Siqueira Magalhaes Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 15:01
Processo nº 5001505-36.2023.4.02.5110
Antonio Siqueira Magalhaes Junior
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2023 12:44