19/02/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/02/2025 18:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025
25/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024
22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024
21/11/2024 19:50

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO e não-provido
12/11/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
12/11/2024 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
25/10/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093375-92.2023.4.02.5101

Carlos Henrique Ramos dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Roberto Crispim Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5093375-92.2023.4.02.5101

Carlos Henrique Ramos dos Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Giotti de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5004116-86.2023.4.02.5101

Luiz de Sales Tine

Presidente da Seccional Oab - Ordem dos ...

Advogado: Fatima Martins de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5017508-70.2023.4.02.0000

Affonso Carlos Villar

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriel Chagas Villar

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5017508-70.2023.4.02.0000

Affonso Carlos Villar

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 11:29

Exibir Processo