STJ - 5017508-70.2023.4.02.0000

08/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 249242/2025 - AgInt

14/08/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0249242 - AgInt no REsp 2202925 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de AFFONSO CARLOS VILLAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00249242/2025 - AgInt no REsp 2202925/RJ

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00249242/2025 - AgInt no REsp 2202925/RJ

11/06/2025 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/05/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 249242/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 269.

27/03/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2025 Petição Nº 249242/2025 -

26/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 249242/2025. Publicação prevista para 27/03/2025)

25/03/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 249242/2025

25/03/2025 00:39

Protocolizada Petição 249242/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2025

20/03/2025 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 17:30

Não conhecido o recurso de AFFONSO CARLOS VILLAR

18/03/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/03/2025 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2825522)

18/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 16:40

Conheço do agravo de AFFONSO CARLOS VILLAR para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/03/2025 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/03/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/03/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito

16/01/2025 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO