TRF2 - 5016764-44.2022.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2025 08:26
Baixa Definitiva
-
05/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
03/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016764-44.2022.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: GABRIEL MOREIRA COSTAADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 116 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 115 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
01/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 04:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129638-37.2025.4.02.9666/TRF (JADER NOGUEIRA)
-
29/06/2025 04:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129637-52.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL MOREIRA COSTA)
-
29/06/2025 04:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129636-67.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL MOREIRA COSTA)
-
21/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-70 processada no TRF2 com o no. 51296383720254029666/TRF (JADER NOGUEIRA)
-
21/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-70 processada no TRF2 com o no. 51296375220254029666/TRF (GABRIEL MOREIRA COSTA)
-
21/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-70 processada no TRF2 com o no. 51296366720254029666/TRF (GABRIEL MOREIRA COSTA)
-
20/05/2025 18:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-70
-
17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
29/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 12:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-70
-
28/04/2025 14:46
Juntada de Petição
-
26/04/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/03/2025 20:16
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
06/03/2025 20:16
Determinada a intimação
-
06/03/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
28/02/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
31/01/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/01/2025 19:10
Decisão interlocutória
-
30/01/2025 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2024 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/11/2024 14:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/11/2024 12:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
-
28/11/2024 12:49
Transitado em Julgado
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
25/10/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016764-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GABRIEL MOREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 65
-
12/07/2024 13:47
Retirado de pauta
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016764-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GABRIEL MOREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 31
-
19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016764-44.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GABRIEL MOREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 98
-
10/11/2023 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/11/2023 13:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/10/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/10/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/10/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
13/09/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/09/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/09/2023 10:31
Julgado procedente o pedido
-
17/08/2023 07:16
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 12:15
Conclusos para julgamento
-
20/04/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/03/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/03/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/03/2023 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2023 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/03/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/03/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/03/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/03/2023 20:11
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/02/2023 18:37
Juntado(a)
-
21/11/2022 13:15
Conclusos para julgamento
-
15/11/2022 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/11/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
13/10/2022 13:15
Juntado(a)
-
11/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/10/2022 16:01
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
15/08/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/08/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/08/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 15:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL MOREIRA COSTA <br/> Data: 11/10/2022 às 14:40. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sal
-
05/08/2022 16:13
Juntada de Petição
-
05/08/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/07/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 09:16
Determinada a intimação
-
02/07/2022 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/06/2022 22:49
Juntada de Petição
-
15/06/2022 10:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/06/2022 22:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/06/2022 22:04
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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