TRF2 - 5017508-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:29
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
07/01/2025 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017508702023402000020250107162619
-
07/01/2025 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 13:55
Despacho
-
07/01/2025 00:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/12/2024 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 76
-
30/12/2024 09:28
Juntada de Petição
-
26/12/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/12/2024 14:03
Juntada de Petição
-
25/12/2024 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
11/12/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/12/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/12/2024 11:40
Juntada de Petição
-
10/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/12/2024 18:15
Recurso Especial não admitido
-
10/12/2024 09:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/12/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 13:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/12/2024 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2024 13:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/10/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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22/09/2024 18:19
Juntada de Petição
-
19/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/09/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/09/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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12/09/2024 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017508-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AFFONSO CARLOS VILLAR (Espólio) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 146
-
16/08/2024 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/07/2024 11:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
26/07/2024 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/07/2024 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/07/2024 16:11
Juntada de Petição
-
15/07/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 10:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/07/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
05/07/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/07/2024 17:02
Juntada de Petição
-
01/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017508-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AFFONSO CARLOS VILLAR (Espólio) ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 211
-
29/05/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 19:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:49
Juntada de Petição
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
22/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/11/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/11/2023 14:49
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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10/11/2023 14:49
Não Concedida a tutela provisória
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07/11/2023 01:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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