TRF2 - 5003668-38.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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19/02/2025 23:37
Recebidos os autos do STJ
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25/10/2024 12:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003668382022402510520241025123358
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24/10/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/10/2024 17:28
Recurso Especial Admitido
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23/10/2024 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/10/2024 16:34
Juntada de Certidão
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21/10/2024 18:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2024 16:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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20/08/2024 16:31
Juntada de Petição
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/07/2024 14:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/06/2024 18:19
Juntado(a)
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003668-38.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE CANTAGALO (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTHUR VINICIUS DE SOUSA BASTOS PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
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05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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22/05/2024 17:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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22/05/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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28/02/2024 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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