TRF2 - 5001505-36.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 17:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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09/08/2024 17:12
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
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09/08/2024 17:12
Juntada de Certidão
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12/07/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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20/06/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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19/06/2024 14:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/05/2024 18:29
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001505-36.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ANTONIO SIQUEIRA MAGALHAES JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2024 13:50
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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24/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 141
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23/05/2024 12:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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23/05/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/05/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/05/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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21/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2024 17:04
Despacho
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21/05/2024 15:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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