TRF2 - 0025055-51.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 18:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/07/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 00:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/07/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
03/06/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025055-51.2018.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00250555120184025101/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAPELANTE: JAYME ARTHUR GOMES PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 19/05/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazõesEvento 99 - 02/05/2025 - RECURSO ESPECIAL -
02/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
-
02/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 15:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
05/05/2025 02:02
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
02/05/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/04/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
09/04/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/04/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/04/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/04/2025 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/04/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
03/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/04/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 13:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
20/03/2025 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2025 12:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0025055-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: JAYME ARTHUR GOMES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 225
-
06/02/2025 23:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/02/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
04/02/2025 15:14
Retirado de pauta
-
18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0025055-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JAYME ARTHUR GOMES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
12/12/2024 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/11/2024 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/10/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/10/2024 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/10/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/10/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/10/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/10/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/10/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/10/2024 08:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
11/10/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/10/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2024 23:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
05/07/2024 12:22
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
07/06/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0025055-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JAYME ARTHUR GOMES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12
-
06/06/2024 16:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/05/2024 17:02
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/05/2022 18:41
Alterado o assunto processual
-
02/05/2022 15:45
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
22/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
18/10/2021 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/10/2021 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/10/2021 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/10/2021 16:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
13/10/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/10/2021 18:17
Despacho
-
16/01/2020 13:37
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
16/01/2020 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
19/12/2019 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/12/2019 18:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/10/2019 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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