TRF2 - 5069222-97.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 15:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
07/11/2024 15:58
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
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15/09/2024 18:07
Juntada de Petição
-
13/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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13/09/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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12/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/09/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/09/2024 18:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5069222-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIMODAL RIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 84
-
14/08/2024 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/07/2024 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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16/07/2024 11:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/07/2024 10:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
04/07/2024 06:56
Juntada de Petição
-
03/07/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 14:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/07/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
21/06/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/06/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/06/2024 11:11
Juntada de Petição
-
20/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/06/2024 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/06/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5069222-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIMODAL RIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 146
-
22/05/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/05/2024 09:26
Juntada de Petição
-
21/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 13:14
Lavrada Certidão
-
21/05/2024 11:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/06/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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17/05/2021 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/05/2021 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/05/2021 16:24
Juntada de Petição
-
12/05/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2021 15:41
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/05/2021 14:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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29/04/2021 13:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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29/04/2021 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2021 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2021 16:08
Ato ordinatório praticado
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22/04/2021 08:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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14/04/2021 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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