TRF2 - 5001243-44.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/12/2024 16:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
27/12/2024 16:50
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 24
-
07/10/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/10/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/10/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/10/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 14:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
09/07/2024 18:18
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 21:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
02/07/2024 15:34
Sentença desconstituída - por maioria
-
03/06/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001243-44.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: MILENA CHAYANNE COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Jamilson José Endlich (OAB ES026309) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
24/05/2024 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/10/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
02/10/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/10/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/09/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/09/2023 18:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/09/2023 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010189-51.2022.4.02.5120
Rodrigo Santos Magalhaes
Delegado da Receita Federal em Nova Igua...
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 10:39
Processo nº 5001324-59.2023.4.02.5005
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonio Cesar Fassina
Advogado: Amauri Bras Caser
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 06:35
Processo nº 5069095-57.2023.4.02.5101
Uniao
C C S Valente Comercio de Generos Alimen...
Advogado: Christian Cezar Marins Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2023 13:40
Processo nº 5001023-61.2018.4.02.5111
Antonio Gentil dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2018 14:36
Processo nº 5069095-57.2023.4.02.5101
C C S Valente Comercio de Generos Alimen...
Comandante da Infantaria Motorizada - Mi...
Advogado: Christian Cezar Marins Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 15:25