TRF2 - 5001324-59.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/10/2024 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
30/10/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/10/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 19:29
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
23/10/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/10/2024 06:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/09/2024 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/08/2024 09:29
Juntada de Petição
-
19/08/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/08/2024 13:49
Juntada de Petição
-
16/08/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/08/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/07/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/07/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/07/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001324-59.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 323) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO CESAR FASSINA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURI BRAS CASER (OAB ES019221) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 323
-
16/07/2024 12:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/06/2024 10:40
Juntada de Petição
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/06/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/06/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/06/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/05/2024 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/05/2024 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001324-59.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 299) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIO CESAR FASSINA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURI BRAS CASER (OAB ES019221) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 299
-
03/05/2024 14:20
Juntado(a)
-
17/01/2024 12:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/01/2024 08:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
16/01/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/11/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/11/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/11/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2023 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
28/10/2023 08:06
Juntada de Petição
-
28/09/2023 07:40
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
18/09/2023 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/09/2023 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/09/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/09/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/09/2023 16:53
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2023 08:19
Conclusos para julgamento
-
19/05/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2023 16:52
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2023 16:52
Determinada a citação
-
10/04/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000525-95.2023.4.02.5108
Humberto Carlos Povoli
Agente - Instituto Nacional do Seguro So...
Advogado: Karine de Paula Loures
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 19:54
Processo nº 5085027-22.2022.4.02.5101
Sonia Regina Araujo da Silva
Uniao
Advogado: Ana Paula Galvao de Aquino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 15:01
Processo nº 5085027-22.2022.4.02.5101
Sonia Regina Araujo da Silva
Uniao
Advogado: Ana Paula Galvao de Aquino
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 08:00
Processo nº 5010189-51.2022.4.02.5120
Rodrigo Santos Magalhaes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 00:16
Processo nº 5010189-51.2022.4.02.5120
Rodrigo Santos Magalhaes
Delegado da Receita Federal em Nova Igua...
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 10:39