TRF2 - 5085027-22.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 15:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5085027222022402510120241105151722
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05/11/2024 14:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/11/2024 14:01
Recurso Especial Admitido
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04/11/2024 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/10/2024 15:39
Juntada de certidão
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25/10/2024 15:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/10/2024 13:41
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/08/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/08/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/08/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2024 16:41
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5085027-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SONIA REGINA ARAUJO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
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02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/07/2024 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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29/07/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/07/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/07/2024 14:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/06/2024 18:19
Juntado(a)
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5085027-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SONIA REGINA ARAUJO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/07/2023 15:27
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB31)
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14/07/2023 14:14
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> CODRA
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09/07/2023 23:58
Distribuído por prevenção - Número: 50784355920224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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