TRF2 - 5000525-95.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 07:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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23/07/2024 07:25
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/06/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/06/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/06/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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19/06/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5000525-95.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: HUMBERTO CARLOS POVOLI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KARINE DE PAULA LOURES (OAB RJ221704) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/05/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2024 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/05/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2024 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 09/05/2024 13:33:07)
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09/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2024 13:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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12/03/2024 13:55
Alterado o assunto processual
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12/03/2024 13:55
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB29)
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12/03/2024 12:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
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11/03/2024 10:04
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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