TRF2 - 5010189-51.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 18:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
26/08/2024 18:09
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
03/07/2024 21:17
Juntada de Petição
-
02/07/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/07/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/07/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/07/2024 10:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 18:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5010189-51.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: RODRIGO SANTOS MAGALHAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 217
-
29/05/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 16:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
20/05/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2024 15:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 00:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000525-95.2023.4.02.5108
Humberto Carlos Povoli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Karine de Paula Loures
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 13:55
Processo nº 0077975-02.2018.4.02.5101
Maria Ana Avena
Uniao
Advogado: Marcelo Jaime Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 23:15
Processo nº 5000525-95.2023.4.02.5108
Humberto Carlos Povoli
Agente - Instituto Nacional do Seguro So...
Advogado: Karine de Paula Loures
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 19:54
Processo nº 5085027-22.2022.4.02.5101
Sonia Regina Araujo da Silva
Uniao
Advogado: Ana Paula Galvao de Aquino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 15:01
Processo nº 5085027-22.2022.4.02.5101
Sonia Regina Araujo da Silva
Uniao
Advogado: Ana Paula Galvao de Aquino
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 08:00