TRF2 - 5009126-53.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009126532019402510120250627123937
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27/06/2025 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/06/2025 11:56
Recurso Especial Admitido
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19/03/2025 01:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/03/2025 15:51
Juntada de certidão
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18/03/2025 12:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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13/03/2025 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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12/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 14:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/02/2025 20:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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13/01/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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13/01/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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13/01/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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13/01/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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10/01/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/01/2025 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2024 18:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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05/11/2024 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/10/2024 12:00
Juntada de certidão
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02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009126-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA LUIZA DE SA EARP DE SOUZA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: MARCELO JOSE BASILIO DE SOUZA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
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27/09/2024 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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09/08/2024 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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15/07/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/07/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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18/06/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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18/06/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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18/06/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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18/06/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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17/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2024 21:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/11/2023 13:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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03/11/2023 21:37
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 14:01
Sentença desconstituída - por maioria
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06/10/2023 12:56
Juntada de certidão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5009126-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARCELO JOSE BASILIO DE SOUZA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: MARIA LUIZA DE SA EARP DE SOUZA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/10/2023 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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05/10/2023 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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22/09/2023 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/09/2023 17:54
Retirado de pauta
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01/09/2023 15:21
Juntada de Petição
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23/08/2023 13:35
Juntada de certidão
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009126-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELANTE: MARCELO JOSE BASILIO DE SOUZA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: MARIA LUIZA DE SA EARP DE SOUZA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
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22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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18/08/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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18/10/2022 15:35
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
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18/10/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2022 13:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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06/10/2022 11:20
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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28/09/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/09/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/09/2022 15:10
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/09/2022 15:10
Indeferido o pedido
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09/09/2022 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/09/2022 11:21
Juntada de Petição
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02/09/2022 19:44
Juntada de certidão
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02/09/2022 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
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02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009126-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARCELO JOSE BASILIO DE SOUZA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: MARIA LUIZA DE SA EARP DE SOUZA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
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31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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18/08/2022 13:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
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16/08/2022 20:25
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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16/08/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2022 15:53
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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05/08/2022 16:29
Juntada de Petição
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18/07/2022 14:52
Juntada de certidão
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18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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18/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 10 de AGOSTO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5009126-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARCELO JOSE BASILIO DE SOUZA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: MARIA LUIZA DE SA EARP DE SOUZA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/07/2022 19:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
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15/07/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/07/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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14/06/2022 14:31
Retirado de pauta
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06/06/2022 18:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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19/05/2022 14:58
Juntada de Petição
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18/05/2022 13:19
Juntada de certidão
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18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009126-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARCELO JOSE BASILIO DE SOUZA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: MARIA LUIZA DE SA EARP DE SOUZA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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16/05/2022 15:02
Juntada de certidão
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13/05/2022 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:44
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/03/2020 18:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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16/03/2020 16:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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16/03/2020 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2020 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/02/2020 12:44
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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31/01/2020 13:04
Juntada de Petição
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28/01/2020 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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