TRF2 - 5000298-69.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE DOS SANTOS ARAUJO

CPF *61.***.*54-68

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/07/2024 06:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/06/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 22:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/06/2024 22:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000298-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JORGE DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/05/2024 07:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/04/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/04/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/04/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/03/2024 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/03/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2024 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 21:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/01/2024 16:21

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 17:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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