TRF2 - 5008633-25.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
13/06/2025 13:33
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
14/04/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/04/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 21:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
03/04/2025 18:21
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008633-25.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: A CUPELLO TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 21:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 269
-
21/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/11/2024 09:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
11/11/2024 09:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 29
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 15:21
Juntada de Petição
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/10/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/10/2024 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/10/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2024 00:11
Juntada de Petição
-
24/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/10/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/10/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/10/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/10/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2024 23:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
05/07/2024 12:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/06/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008633-25.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: A CUPELLO TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
03/06/2024 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
01/12/2020 14:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
01/12/2020 14:50
Juntada de Certidão
-
24/11/2020 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/11/2020 16:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
23/11/2020 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/11/2020 13:33
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/11/2020 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064139-32.2022.4.02.5101
Roberto de Freitas Junior
Margaret Ferreira Fernandes
Advogado: Andressa Cristina dos Santos Napoleao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 09:20
Processo nº 5053195-34.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Veloz Transrio Transporte LTDA
Advogado: Rodrigo Massaroni Pereira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2025 16:45
Processo nº 5000667-39.2024.4.02.9999
Claudio Andrey dos Santos Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2024 15:10
Processo nº 0005439-05.2009.4.02.5102
Leonardo Torreira da Gama Lima
Uniao
Advogado: Andre Italo da Rosa
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2024 15:00
Processo nº 5003324-75.2024.4.02.0000
Rafael Correa das Chagas Ribeiro
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 20:23