25/06/2025 14:59

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 187
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 187
16/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 187
16/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:45

Expedição de Alvará
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 183
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 183
11/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:20

Despacho
10/06/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/06/2025 14:54

Juntada de Petição
05/05/2025 20:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107785-69.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO DE FREITAS JUNIOR)
26/03/2025 13:04

Baixa Definitiva
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175
24/03/2025 10:03

Intimado em Secretaria
24/03/2025 10:03

Intimado em Secretaria
24/03/2025 10:03

Intimado em Secretaria
24/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-44 processada no TRF2 com o no. 51077856920254029666/TRF (ROBERTO DE FREITAS JUNIOR)
19/03/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-44
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
27/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-44
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
10/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
27/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
02/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:12

Determinada a intimação
02/12/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 22:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
01/10/2024 13:31

Determinada a intimação
01/10/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/10/2024 09:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO38
01/10/2024 09:20

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
02/09/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
02/09/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/09/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
09/08/2024 10:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/08/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
05/08/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
19/06/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/06/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/06/2024 16:33

Juntada de Petição
17/06/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/06/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
27/05/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5064139-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARGARET FERREIRA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ALOISIO NAPOLEAO (OAB RJ135068) ADVOGADO(A): ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS NAPOLEAO (OAB RJ208857) RECORRIDO: ROBERTO DE FREITAS JUNIOR (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO PALMEIRA DE MELLO DIAS (OAB RJ253654) ADVOGADO(A): ALAN FREITAS DE FIGUEIREDO (OAB RJ157108) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 162
16/05/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/05/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:57

Determinada a intimação
13/05/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/03/2024 16:51

Juntada de Petição
27/03/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/03/2024 18:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
08/03/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
07/03/2024 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
07/03/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:05

Juntada de Petição
05/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/03/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/02/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/02/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
24/02/2024 21:10

Conclusos para julgamento
21/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/02/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/02/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/02/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/02/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/01/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 13:56

Conclusos para julgamento
20/10/2023 13:45

Juntado(a)
20/10/2023 13:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 19/10/2023 13:20. Refer. Evento 35
18/10/2023 14:02

Juntada de Petição
18/10/2023 14:02

Juntada de Petição
29/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
28/09/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
11/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 13:00

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2023 11:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 19/10/2023 13:20
19/07/2023 14:05

Juntada de Petição
13/07/2023 16:13

Juntada de Petição
22/06/2023 17:05

Juntada de Petição
16/06/2023 17:00

Conclusos para julgamento
03/03/2023 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/02/2023 04:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
02/12/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 16:31

Juntada de Petição - MARGARET FERREIRA FERNANDES (RJ208857 - ANDRESSA CRISTINA DOS SANTOS NAPOLEAO / RJ135068 - ALOISIO NAPOLEAO)
17/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2022 12:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/10/2022 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 08:34

Determinada a intimação
30/08/2022 14:17

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIOJE08F)
29/08/2022 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/08/2022 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2022 08:43

Declarada incompetência
25/08/2022 18:59

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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