TRF2 - 5018646-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 07:17
Baixa Definitiva
-
26/07/2024 07:17
Transitado em Julgado
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/07/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/07/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/06/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/06/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/06/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/06/2024 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/06/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 22:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 22:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 12:19
Juntada de Petição
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018646-72.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LILIANE OTTO BATISTA PENIDO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA PROCURADOR(A): LEYLANE NUNES PANTOJA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2024 08:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/04/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/04/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/04/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/03/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/03/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/03/2024 09:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/03/2024 09:10
Juntada de Petição
-
05/03/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/03/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 20:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 20:32
Despacho
-
28/11/2023 10:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004823-48.2023.4.02.5006
Regina Maria Meneghelli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 17:57
Processo nº 5003685-92.2024.4.02.0000
Silvania do Carmo Moes Santos
Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...
Advogado: Deborah Regina Assis de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2024 23:37
Processo nº 0006471-30.2018.4.02.5005
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
R &Amp; S Transportes LTDA
Advogado: Pedro Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:49
Processo nº 0055042-35.2018.4.02.5101
Francisco Perez Nieto
Uniao
Advogado: Marcelo Jaime Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 23:13
Processo nº 5008039-57.2022.4.02.5101
Milton Silva de Oliveira
Uniao
Advogado: Rodrigo Xavier Alfaia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2023 16:20