TRF2 - 5104604-20.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUL AMERICA S A

CNPJ: 29.978.814/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 13:16

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/09/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 01/09/2022 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 01/09/2022 17:12

    Juntado(a)

  • 01/09/2022 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 01/09/2022 17:12

    Juntado(a)

  • 01/09/2022 14:24

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 10/08/2022 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5104604-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: SUL AMERICA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) ADVOGADO: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) ADVOGADO: JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 03/08/2022 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022

  • 03/08/2022 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 03/08/2022 09:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 01/08/2022 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 01/08/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/08/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/07/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 25/07/2022 11:47

    Juntado(a)

  • 25/07/2022 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 25/07/2022 11:47

    Juntado(a)

  • 21/07/2022 14:56

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 24/06/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5104604-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: SUL AMERICA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) ADVOGADO: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) ADVOGADO: JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 23/06/2022 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

  • 23/06/2022 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2022 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 22/06/2022 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 20/06/2022 17:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 10/06/2022 14:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

  • 09/06/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 32

  • 09/06/2022 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/05/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 21/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/05/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 16:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 18/05/2022 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 16:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 18/05/2022 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 13:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/05/2022 11:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2022 14:20

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 18:35

    Juntado(a)

  • 09/05/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/05/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/05/2022 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 09/05/2022 17:28

    Deferido o pedido

  • 09/05/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 09/05/2022 16:08

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5104604-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SUL AMERICA S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) ADVOGADO: JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) ADVOGADO: JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 28/04/2022 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2022 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 27/04/2022 12:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 26/04/2022 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 26/04/2022 12:44

    Juntado(a)

  • 25/04/2022 16:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

  • 25/04/2022 16:09

    Distribuído por prevenção - Número: 50152176820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002227-21.2021.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Creusa dos Santos Gomes

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2021 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0081145-79.2018.4.02.5101

Felix Alexander Van Kleef

Banco Central do Brasil - Bacen

Advogado: Victor Wolszczak

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2023 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0081145-79.2018.4.02.5101

Felix Alexander Van Kleef

Banco Central do Brasil - Bacen

Advogado: Victor Wolszczak

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2023 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0119269-39.2015.4.02.5101

Mauro Luis Heringer

Os Mesmos

Advogado: Daniella Baroncelli Ramos Campos e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2019 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0019999-17.2016.4.02.5001

Municipio de Viana

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Thais Prata da Silva

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2023 14:30

Exibir Processo