TRF2 - 5015544-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 12:27
Baixa Definitiva
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28/11/2024 10:10
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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30/09/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/09/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015544-42.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LINHARES PROCURADOR(A): GUSTAVO ZOTTICH PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
30/08/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/08/2024 18:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
14/08/2024 18:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
14/08/2024 16:59
Juntada de Petição
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/07/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
12/07/2024 06:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/07/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/07/2024 14:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/06/2024 18:19
Juntado(a)
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015544-42.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LINHARES PROCURADOR(A): GUSTAVO ZOTTICH PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
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05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/12/2023 20:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/10/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/10/2023 16:06
Juntada de Petição
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
06/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2023 15:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0112308-82.2015.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 7
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06/10/2023 13:11
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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06/10/2023 13:00
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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04/10/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
04/10/2023 17:22
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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04/10/2023 14:58
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 01123088220154025004
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03/10/2023 21:06
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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03/10/2023 21:06
Despacho
-
02/10/2023 10:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.Número: 01123088220154025004/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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