TRF2 - 5003791-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 14:46
Baixa Definitiva
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08/08/2022 13:33
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022
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05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/06/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/06/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/06/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 17:05
Declarado competente - por unanimidade
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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16/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5003791-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: CAROLINE FORTES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2022 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/05/2022 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197
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13/05/2022 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/05/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/05/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 16:50
Juntada de peças digitalizadas
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01/04/2022 18:39
Expedição de ofício
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31/03/2022 19:03
Despacho
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31/03/2022 19:03
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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31/03/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/03/2022 20:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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30/03/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/03/2022 16:51
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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29/03/2022 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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