TRF2 - 5002831-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 06:52
Baixa Definitiva
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23/07/2024 06:52
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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20/06/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/06/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/06/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/06/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/06/2024 12:11
Juntada de Certidão
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03/06/2024 10:14
Juntada de Petição
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29/05/2024 20:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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29/05/2024 20:26
Declarado impedimento
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29/05/2024 18:01
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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23/05/2024 17:54
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002831-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ISABELA SCHIFFINO CARVALHO ADVOGADO(A): POLLYANE CELI GUSSO (OAB PR060933) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - TABOÃO DA SERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138
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21/05/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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15/05/2024 10:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/05/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/05/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2024 13:52
Juntada de Petição
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18/04/2024 13:23
Juntado(a)
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12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2024 13:04
Expedição de ofício
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25/03/2024 17:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50107324320244025101/RJ
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25/03/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/03/2024 16:38
Não Concedida a tutela provisória
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25/03/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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22/03/2024 09:31
Juntada de Petição
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08/03/2024 08:36
Juntada de Petição
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06/03/2024 16:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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