TRF2 - 0500027-52.2017.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EURIDES NUNES

CPF *21.***.*75-20

JASSON PINHEIRO JUNIOR

CPF *47.***.*31-34

ROSEMERI NUNES DA SILVA

CPF *28.***.*25-00

JOAO LUIZ DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*45-72

MAURA PERRUT DA SILVA

CPF *01.***.*00-39

Advogados

ALBA SOARES DE AGUIAR

OAB: 004241/ES

CPF *74.***.*67-49

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB: 007701/SC

CPF *97.***.*62-72

EDUARDO CORREIA

OAB: 020254/ES

CPF *71.***.*76-60

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ: 33.041.062/0001-09

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB: 107958/RJ

CPF *42.***.*60-00

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB: 111202/MG

CPF *60.***.*50-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 01:22

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 22/10/2024 07:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 22/10/2024 07:00

    Transitado em Julgado

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 09/10/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

  • 30/09/2024 04:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/09/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/09/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/09/2024 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 27/09/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/09/2024 19:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/09/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 06/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 0500027-52.2017.4.02.5006/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EURIDES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: JASSON PINHEIRO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: ROSEMERI NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: MAURA PERRUT DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/09/2024 14:46

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 05/09/2024 14:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024

  • 05/09/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/09/2024 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16

  • 03/09/2024 11:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/07/2024 07:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 17/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 10/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 02/07/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/07/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2024 14:30

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/06/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/06/2024 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/06/2024 05:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 22:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/06/2024 22:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:09

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0500027-52.2017.4.02.5006/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EURIDES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: JASSON PINHEIRO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: ROSEMERI NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELANTE: MAURA PERRUT DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26

  • 27/05/2024 12:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/05/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2023 07:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2023 19:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/05/2023 19:53

    Despacho

  • 24/04/2023 09:27

    Distribuído por prevenção - Número: 00025330720184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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