13/04/2025 21:22

Baixa Definitiva
15/03/2025 22:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000776-08.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30
10/03/2025 12:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50759257320224025101/TRF2
05/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5075925-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/12/2023 11:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
18/12/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/11/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2023 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 19:49

Recebido o recurso de Apelação
18/10/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/09/2023 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 19:41

Julgado improcedente o pedido
08/09/2023 12:40

Conclusos para julgamento
19/07/2023 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2023 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/05/2023 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:25

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2023 13:56

Conclusos para julgamento
13/02/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/01/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/01/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/10/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 19:07

Concedida a tutela provisória
13/10/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 19:07

Distribuído por dependência - Número: 50007760820214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
13/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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