TRF2 - 5018115-23.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/06/2025 10:58
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 04:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/06/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
05/06/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
26/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/05/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
05/05/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 09:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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03/05/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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03/05/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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26/04/2025 06:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
26/04/2025 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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24/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 19:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/04/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018115-23.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VIPETRO PETROLEO S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME BOFF FREDA (OAB SC063364) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB SP290225) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 256
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17/03/2025 09:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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29/11/2024 12:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/11/2024 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
28/11/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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25/11/2024 09:09
Juntada de Petição
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
21/11/2024 08:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/11/2024 08:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/11/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
11/11/2024 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/11/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 06:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
05/11/2024 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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30/10/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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29/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018115-23.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VIPETRO PETROLEO S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME BOFF FREDA (OAB SC063364) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB SP290225) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
03/10/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 111
-
01/10/2024 16:36
Juntada de Petição
-
30/09/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/09/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/09/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/09/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 03:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
23/07/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/07/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/07/2024 11:29
Juntada de Petição
-
19/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 19:50
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 12:38
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/07/2024 12:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
16/07/2024 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
16/07/2024 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/07/2024 19:57
Juntada de Petição
-
10/07/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/07/2024 09:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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10/07/2024 07:20
Juntada de Petição
-
09/07/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 12:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/07/2024 12:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
08/07/2024 23:01
Juntada de Petição
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
23/06/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/06/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/06/2024 11:11
Juntada de Petição
-
20/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/06/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
19/06/2024 14:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018115-23.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: VIPETRO PETROLEO S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB SP290225) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 160
-
24/05/2024 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2024 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/05/2024 13:20
Juntada de Petição
-
22/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 17:25
Lavrada Certidão
-
22/05/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/05/2024 09:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/06/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
01/06/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
17/05/2021 16:05
Juntada de Petição
-
17/05/2021 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/05/2021 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/05/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2021 17:51
Lavrada Certidão
-
12/05/2021 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/05/2021 15:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
18/03/2021 17:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
18/03/2021 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/03/2021 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/03/2021 12:47
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 11:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/02/2021 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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