TRF2 - 5042483-19.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
02/09/2025 12:14
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
08/08/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
08/08/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
08/08/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
08/08/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
08/08/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
08/08/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
07/08/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
07/08/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
06/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:44
Recurso Especial não admitido
-
14/04/2025 18:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 13:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
07/03/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
-
22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 81 e 82
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11/02/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 84
-
19/12/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/12/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/12/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/12/2024 14:14
Juntado(a)
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5042483-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AMANDA MARTINS ANDRADE APPOLONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ DE AGUIAR LOBO (OAB RJ164082) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) APELANTE: CMA ELEVADORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA (OAB RJ178256) ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) ADVOGADO(A): SABRINA ALVAREZ PINTO (OAB RJ257110) APELANTE: PAULO ROBERTO SILVA CATHARINO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: GESSER GOMES DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/11/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
21/11/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
14/11/2024 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
09/09/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/09/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 61
-
31/08/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
31/08/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/08/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 51
-
06/08/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/08/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/07/2024 13:38
Juntado(a)
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5042483-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AMANDA MARTINS ANDRADE APPOLONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ DE AGUIAR LOBO (OAB RJ164082) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) APELANTE: CMA ELEVADORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA (OAB RJ178256) ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) APELANTE: PAULO ROBERTO SILVA CATHARINO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: GESSER GOMES DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
11/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
10/07/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
02/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
01/07/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/07/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/07/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/06/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/06/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/06/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/06/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/06/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/06/2024 17:01
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
25/06/2024 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/06/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/06/2024 12:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
20/06/2024 11:30
Juntada de Petição
-
18/06/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/06/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
18/06/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/06/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/06/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/06/2024 09:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5042483-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AMANDA MARTINS ANDRADE APPOLONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ DE AGUIAR LOBO (OAB RJ164082) ADVOGADO(A): JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS (OAB RJ132098) APELANTE: CMA ELEVADORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA (OAB RJ178256) ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) APELANTE: PAULO ROBERTO SILVA CATHARINO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: GESSER GOMES DE MATTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2024 22:17
Juntada de Petição
-
07/06/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71
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05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/05/2024 15:14
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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