TRF2 - 5054319-86.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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26/08/2024 13:15
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/07/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/07/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/07/2024 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/06/2024 18:19
Juntado(a)
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5054319-86.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIANNY FREITAS RAFAEL MAGACHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THALES RODRIGUES MACEDO ALVES (OAB ES022338) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
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05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/02/2023 21:04
Juntada de Petição
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28/02/2023 13:35
Conclusos para decisão com Informações - SUB7TESP -> GAB31
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28/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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15/02/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/02/2023 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/02/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/02/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/02/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/02/2023 16:39
Concedida a tutela provisória
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28/11/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/11/2022 11:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2022 15:10
Juntada de Petição
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14/11/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2022 14:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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14/11/2022 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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