TRF2 - 5050708-28.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Polo Passivo

Partes

PRESIDENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

CAROLINE SABOIA RANGEL

CPF *20.***.*99-02

Advogados

ISADORA MARIA BRAGA RAPHAEL

OAB: 217558/RJ

CPF *26.***.*97-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 11:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 29/10/2024 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/10/2024 15:34

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 18/10/2024 15:34

    Recebidos os autos - RJRIO15 -> TRF2

  • 14/10/2024 17:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 14/10/2024 17:53

    Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 10/09/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/09/2024 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/09/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 17:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2024 17:34

    Recurso Especial não admitido

  • 06/09/2024 17:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2024 17:00

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 10:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 04/09/2024 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 15:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 02/08/2024 19:48

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/07/2024 03:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 04/07/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/07/2024 14:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/06/2024 18:19

    Juntado(a)

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5050708-28.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: CAROLINE SABOIA RANGEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISADORA MARIA BRAGA RAPHAEL (OAB RJ217558) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2024 13:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 06/06/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 05/06/2024 17:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/11/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 03/11/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/11/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/10/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2022 08:52

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/10/2022 07:12

    Distribuído por prevenção - Número: 50104790320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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