TRF2 - 5011124-31.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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26/08/2024 13:35
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/07/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/07/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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02/07/2024 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/06/2024 18:19
Juntado(a)
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19/06/2024 17:09
Juntada de Petição
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5011124-31.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
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06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
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05/06/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/01/2022 12:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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19/01/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/11/2021 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/11/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/11/2021 15:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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12/11/2021 15:09
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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11/11/2021 19:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB19)
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11/11/2021 19:22
Alterado o assunto processual
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11/11/2021 15:04
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
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11/11/2021 15:04
Despacho
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28/10/2021 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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