12/09/2025 18:20

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
05/09/2025 12:51

Juntada de Petição
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025 Data da sessão: 11/09/2025 13:00
25/08/2025 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
25/08/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/09/2025 13:00 Sequencial: 2
25/08/2025 16:45

Retirado de pauta
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Data da sessão: 04/09/2025 13:00
22/08/2025 13:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
20/08/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/08/2025 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2025 13:00 Sequencial: 2
14/08/2025 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
30/07/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
30/07/2025 12:30

Retirado de pauta
30/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:32

Juntada de Petição
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59
18/07/2025 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
17/07/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2025 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59 Sequencial: 33
14/07/2025 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
09/05/2025 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/05/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
23/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/01/2025 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/01/2025 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 22/01/2025 18:08:38)
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/11/2024 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/10/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
25/10/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2024 17:32

Despacho
23/10/2024 17:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/10/2024 12:00

Juntada de Petição
22/10/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/08/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/08/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/08/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 19:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/08/2024 19:32

Negado seguimento a Recurso Especial
07/08/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/08/2024 16:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/08/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/08/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/06/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
12/06/2024 16:56

Juntado(a)
12/06/2024 16:56

Juntado(a)
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
11/06/2024 19:53

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/06/2024 14:25

Juntada de Petição
08/06/2024 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/06/2024 10:15

Juntado(a)
31/05/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2024 12:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
30/05/2024 04:10

Juntada de Certidão
30/05/2024 04:09

Retirado de pauta
30/05/2024 04:08

Juntado(a)
28/05/2024 19:17

Juntada de Petição
23/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59
23/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5037085-33.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/05/2024 19:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
22/05/2024 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/05/2024 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59 Sequencial: 1
10/05/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/05/2024 17:55

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
10/05/2024 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/05/2024 17:23

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
09/05/2024 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2024 11:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/04/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
10/04/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/04/2024 11:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
10/04/2024 09:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/04/2024 09:47

Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
07/04/2022 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
07/04/2022 15:04

Recebidos os autos do STJ
07/01/2021 11:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/01/2021 17:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
06/01/2021 17:19

Juntada de Certidão
30/09/2020 10:02

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
30/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
09/09/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
19/08/2020 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
04/08/2020 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2020 18:38

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido
04/08/2020 18:38

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
04/08/2020 18:38

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido
04/08/2020 18:35

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
04/08/2020 18:34

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
14/07/2020 12:43

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/07/2020 12:34

Lavrada Certidão
13/07/2020 23:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/07/2020 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/07/2020 20:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
10/07/2020 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/07/2020 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2020 22:20

Juntada de Petição
23/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
20/05/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
13/05/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2020 12:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2020 10:35

Juntada de Petição
13/05/2020 10:32

Juntada de Petição
13/05/2020 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/03/2020 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/03/2020 16:28

Juntada de Petição
06/03/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/03/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/03/2020 18:11

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
05/03/2020 17:55

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
04/03/2020 21:33

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
19/02/2020 15:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/02/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2020
07/02/2020 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2020 19:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/03/2020 13:00:00 Sequencial: 47
29/01/2020 17:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
29/01/2020 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 16
29/01/2020 12:23

Juntada de Petição
03/01/2020 09:23

Juntada de Petição
19/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
09/12/2019 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/12/2019 12:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/12/2019 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
26/11/2019 12:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
19/11/2019 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/11/2019 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/11/2019 13:42

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/11/2019 13:23

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
15/11/2019 23:47

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
25/10/2019 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2019 19:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/11/2019 13:00:00 Sequencial: 46
16/10/2019 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
09/09/2019 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/09/2019 12:24

Distribuído por prevenção - Número: 50008232720194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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