TRF2 - 5096969-17.2023.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 13:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
10/12/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 03:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104944-38.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
29/11/2024 03:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104943-53.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO LEITE DA SILVA)
-
16/10/2024 14:42
Baixa Definitiva
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16/10/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-52 processada no TRF2 com o no. 51049443820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
16/10/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-52 processada no TRF2 com o no. 51049435320244029666/TRF (SEBASTIAO LEITE DA SILVA)
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15/10/2024 17:13
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-52
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15/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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10/10/2024 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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05/10/2024 05:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/09/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/09/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/09/2024 18:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-52
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20/09/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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19/09/2024 16:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
19/09/2024 15:18
Juntada de Petição
-
09/09/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 14:52
Determinada a intimação
-
09/09/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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07/08/2024 17:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/07/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 06:59
Determinada a intimação
-
29/07/2024 12:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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29/07/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 16:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06
-
16/07/2024 16:14
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 16:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
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16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
18/06/2024 20:15
Juntada de Petição
-
14/06/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
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14/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2024 14:33
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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06/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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27/05/2024 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5096969-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO LEITE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK FOIS BRAGA (OAB MG131475) PERITO: BARBARA VIRGINIA FISCHER DE GOUVEA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 170
-
13/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 14:57
Determinada a intimação
-
13/05/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2024 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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03/05/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/04/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/04/2024 18:23
Juntada de Petição
-
02/04/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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19/03/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
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19/03/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/03/2024 18:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/02/2024 16:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/02/2024 16:01
Conclusos para julgamento
-
17/02/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/01/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/01/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
15/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
15/01/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/12/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/10/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/10/2023 17:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/10/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/10/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/10/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/10/2023 18:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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02/10/2023 18:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO LEITE DA SILVA <br/> Data: 25/10/2023 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BARBARA VIRG
-
29/09/2023 13:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/09/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/09/2023 02:34
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:33
Determinada a intimação
-
18/09/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 16:31
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
15/09/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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