TRF2 - 5001022-73.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

ELEZIEL DA SILVA DUARTE

CPF *31.***.*75-20

PAULO AUGUSTO DE REZENDE TORRES

CPF *16.***.*28-15

ENI IMBUZEIRO DUARTE

CPF *07.***.*99-20

Advogados

THIAGO CARVALHO CUNHA

OAB: 024401/BA

CPF *05.***.*56-74

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 14:41

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 14:37

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 01/07/2024 17:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2024 16:57

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 15:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/06/2024 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2024 12:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/06/2024 16:43

    Lavrada Certidão

  • 05/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5001022-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ELEZIEL DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO CUNHA (OAB BA024401) AGRAVANTE: ENI IMBUZEIRO DUARTE ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO CUNHA (OAB BA024401) AGRAVANTE: PAULO AUGUSTO DE REZENDE TORRES ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO CUNHA (OAB BA024401) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 04/06/2024 18:18

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 18:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

  • 04/06/2024 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/06/2024 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 03/06/2024 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/04/2024 11:28

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 02/04/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/02/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/02/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/02/2024 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/02/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/02/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 12:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079093-49.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

  • 05/02/2024 12:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/02/2024 11:14

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/02/2024 14:17

    Alterado o assunto processual

  • 02/02/2024 14:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB16)

  • 01/02/2024 16:34

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/02/2024 16:34

    Declarada incompetência

  • 30/01/2024 15:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63, 36 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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