TRF2 - 5098725-95.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA

CPF *52.***.*80-51

Advogados

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB: 121095/RJ

CPF *81.***.*84-50

FABIO FRAGA GONCALVES

OAB: 117404/RJ

CPF *85.***.*22-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 15:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5098725952022402510120240918153822

  • 18/09/2024 13:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/09/2024 17:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/09/2024 12:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 42

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 17:57

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/09/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2024 22:03

    Juntada de Petição

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 14/08/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/08/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/08/2024 19:38

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 17:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2024 17:16

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/08/2024 17:16

    Recurso Especial não admitido

  • 09/08/2024 18:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2024 14:58

    Juntada de certidão

  • 09/08/2024 10:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 08/08/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/08/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/08/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/07/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 27/06/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/06/2024 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2024 12:06

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/06/2024 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 16:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/06/2024 14:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/05/2024 18:13

    Juntada de certidão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5098725-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: HUMBERTO SAMPAIO DE MESQUITA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2024 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 171

  • 23/05/2024 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 11/01/2024 09:05

    Juntada de certidão

  • 10/01/2024 23:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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