TRF2 - 5003541-87.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
20/02/2025 12:55
Recebidos os autos do STF
-
26/11/2024 17:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003541872023402500120241126172205
-
26/11/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/11/2024 13:23
Despacho
-
26/11/2024 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/11/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/11/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/10/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/10/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/10/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/10/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/10/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/10/2024 17:56
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/10/2024 17:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2024 17:16
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 16:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/10/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/10/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/10/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/09/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/09/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/08/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/08/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/08/2024 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2024 17:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
27/08/2024 17:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003541-87.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SINDICATO DO COM.DE EXPORTACAO E IMPORTACAO DO E.E.SANT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONICA PIMENTA JUDICE (OAB ES012639) ADVOGADO(A): Leonardo Gonoring Gonçalves Simon (OAB ES018844) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 163
-
01/08/2024 20:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/07/2024 16:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
15/07/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/07/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 11:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/07/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/06/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/06/2024 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/06/2024 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003541-87.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SINDICATO DO COM.DE EXPORTACAO E IMPORTACAO DO E.E.SANT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONICA PIMENTA JUDICE (OAB ES012639) ADVOGADO(A): Leonardo Gonoring Gonçalves Simon (OAB ES018844) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 175
-
23/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 18:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
29/04/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2024 15:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/04/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 15:50
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003097-85.2024.4.02.0000
Julia Ribeiro do Nascimento
Uniao
Advogado: Welington Dutra Santos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 08:00
Processo nº 5003188-78.2024.4.02.0000
Fortil Utilidades Domesticas Industria E...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 11:18
Processo nº 5006475-97.2023.4.02.5104
Carlos Henrique Jeronimo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 10:53
Processo nº 5063596-29.2022.4.02.5101
Everton Silva de Moraes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Renato de Brito Brandao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 13:58
Processo nº 5063596-29.2022.4.02.5101
Everton Silva de Moraes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Renato de Brito Brandao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 10:15