TRF2 - 5063596-29.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
24/04/2025 11:25
Recebidos os autos do STJ
-
28/01/2025 13:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5063596292022402510120250128132526
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/11/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/11/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/11/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2024 16:28
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/11/2024 13:41
Recurso Especial Admitido
-
25/11/2024 08:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2024 11:27
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 10:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/11/2024 10:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
21/11/2024 10:32
Juntada de Petição
-
21/11/2024 10:20
Juntada de Petição
-
13/11/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/11/2024 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 17:36
Juntada de Petição
-
12/11/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/10/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/10/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5063596-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: EVERTON SILVA DE MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO DE BRITO BRANDAO (OAB RJ140487) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
10/09/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/09/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/09/2024 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
02/09/2024 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
02/09/2024 12:31
Juntada de Petição
-
28/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/08/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/08/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/08/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063596-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: EVERTON SILVA DE MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO DE BRITO BRANDAO (OAB RJ140487) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
02/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
24/06/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 16:21
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063596-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: EVERTON SILVA DE MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO DE BRITO BRANDAO (OAB RJ140487) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2024 19:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
06/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
04/06/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/06/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/04/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/04/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/04/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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