TRF2 - 5003097-85.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 11:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003097852024402000020241030115230
-
29/10/2024 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/10/2024 16:53
Recurso Especial Admitido
-
28/10/2024 17:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/10/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 14:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
28/10/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/09/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
13/08/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/08/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/08/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 13:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/08/2024 13:27
Lavrada Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003097-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: AMARO CARLOS ALBERTO BRASIL DO NASCIMENTO (Inventariante) AGRAVANTE: JULIA RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
15/07/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/07/2024 11:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
05/07/2024 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/07/2024 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/07/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/06/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 12:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/06/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003097-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: AMARO CARLOS ALBERTO BRASIL DO NASCIMENTO (Inventariante) AGRAVANTE: JULIA RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
04/06/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/06/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
03/06/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/04/2024 12:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
01/04/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2024 19:38
Determinada a intimação
-
14/03/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/03/2024 08:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5098888-75.2022.4.02.5101
Municipio do Rio de Janeiro
Uniao
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 16:08
Processo nº 5098888-75.2022.4.02.5101
Municipio do Rio de Janeiro
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2022 17:43
Processo nº 5029896-71.2022.4.02.5001
Lucineide Chirley Hemerly Carvalho
Os Mesmos
Advogado: Cezario Marchezi Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:10
Processo nº 5008382-94.2020.4.02.5110
Carlos Alberto Neves Leao
Uniao
Advogado: Luciana Alves Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2020 00:34
Processo nº 5008382-94.2020.4.02.5110
Carlos Alberto Neves Leao
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 18:08