TRF2 - 0054169-74.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB: 217297/RJ

CPF *50.***.*92-25

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR DE ALMEIDA FREITAS

CPF *49.***.*72-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 13:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

  • 13/09/2024 13:45

    Transitado em Julgado

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/07/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/07/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/07/2024 15:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/07/2024 14:50

    Retirado de pauta

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0054169-74.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA FREITAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/06/2024 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 197

  • 14/06/2024 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/06/2024 16:22

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0054169-74.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA FREITAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/06/2024 13:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024

  • 06/06/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 04/06/2024 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/05/2024 10:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/05/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/05/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 15:06

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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