TRF2 - 5001594-41.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 10:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
13/08/2024 10:29
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
-
12/08/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/07/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/07/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/07/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/07/2024 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/07/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001594-41.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MARIA CLARA FERREIRA LANES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEDALIA DE BRITO E MATOS GONCALVES (OAB RJ201375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
14/06/2024 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 16:26
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001594-41.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MARIA CLARA FERREIRA LANES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEDALIA DE BRITO E MATOS GONCALVES (OAB RJ201375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
04/06/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/04/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/03/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
29/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/01/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
25/01/2024 16:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/01/2024 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026859-36.2022.4.02.5001
Sergio Luiz Bernabe
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 12:27
Processo nº 5008663-97.2022.4.02.5104
Edson Luiz Kozlowski
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 11:19
Processo nº 5003856-49.2024.4.02.0000
Industria e Comercio de Alimentos Limeir...
Superintendente Federal de Agricultura -...
Advogado: Mateus Bustamante Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 18:25
Processo nº 5056914-92.2021.4.02.5101
Viviane Cristina de Souza
Uniao
Advogado: Thiago Esteves Nogueira Seraphim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2024 16:58
Processo nº 5004467-02.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Perlucci Studio de Beleza e Estetica Eir...
Advogado: Marcio Caldas de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2024 14:03