TRF2 - 5018539-28.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REGINEI HENRIQUE DE ARAUJO GUEDES

CPF *30.***.*87-27

Advogados

GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVARENGA

OAB: 178662/RJ

CPF *28.***.*79-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 02:02

    Transitado em Julgado

  • 26/07/2024 02:02

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/06/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/06/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/06/2024 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2024 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 22:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 22:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/06/2024 17:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5018539-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: REGINEI HENRIQUE DE ARAUJO GUEDES ADVOGADO(A): GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVARENGA (OAB RJ178662) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 06:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/04/2024 10:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/04/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/04/2024 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/04/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/04/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/02/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 12:31

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50019081620204025108/RJ

  • 15/02/2024 22:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/11/2023 11:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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