TRF2 - 5064718-14.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2024 00:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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24/11/2024 00:05
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
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10/10/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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09/10/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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25/09/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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25/09/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/09/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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24/09/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2024 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/09/2024 14:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
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28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
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28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5064718-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SOUZA CRUZ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 160
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23/08/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/07/2024 18:40
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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25/07/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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17/07/2024 14:33
Despacho
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16/07/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/07/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2024 16:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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03/07/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/07/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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02/07/2024 17:42
Extinto o processo por desistência
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01/07/2024 18:06
Juntada de Petição
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03/06/2024 22:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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03/06/2024 22:35
Juntada de Certidão
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03/06/2024 22:33
Retirado de pauta
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03/06/2024 15:06
Juntada de Petição
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28/05/2024 18:13
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5064718-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SOUZA CRUZ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 183
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23/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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17/03/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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17/03/2023 15:31
Lavrada Certidão
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
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13/01/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/01/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 14:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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11/01/2023 14:43
Decisão interlocutória
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14/12/2022 14:39
Juntada de Petição
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19/01/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/01/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/01/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/01/2022 14:56
Distribuído por prevenção - Número: 50102507720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2022
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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