TRF2 - 5009856-42.2021.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 22:55
Juntada de Petição
-
23/09/2024 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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06/09/2024 02:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/09/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 12:02
Baixa Definitiva
-
04/09/2024 12:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
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04/09/2024 11:23
Juntada de Petição
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29/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
29/08/2024 15:27
Determinada a intimação
-
27/08/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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19/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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19/07/2024 14:17
Determinada a intimação
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16/07/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 14:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/07/2024 10:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
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16/07/2024 10:53
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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14/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2024 14:33
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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06/06/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009856-42.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JANETE DE JESUS CAMPOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER LEITE (OAB RJ204206) ADVOGADO(A): FRANCISCA IONELLE ALVES DE MEDEIROS DE LIMA (OAB RJ204497) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 179
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17/05/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 01:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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03/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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02/05/2024 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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16/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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06/04/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/04/2024 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/04/2024 13:53
Recebido o recurso de Apelação
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04/04/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/04/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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06/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/03/2024 18:08
Julgado procedente o pedido
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11/05/2023 13:42
Conclusos para julgamento
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16/12/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/12/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2022 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 21:41
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2022 20:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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15/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 16:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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25/10/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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07/10/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 20:51
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/05/2022 17:41
Conclusos para julgamento
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03/03/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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03/02/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2022 13:43
Determinada a intimação
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12/12/2021 21:41
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2021 16:46
Juntada de peças digitalizadas
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13/09/2021 13:33
Determinada a intimação
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10/09/2021 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/08/2021 11:43
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2021 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2021 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 16:40
Determinada a citação
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16/08/2021 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2021 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2021 17:54
Determinada a intimação
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19/07/2021 10:41
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2021 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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