TRF2 - 5001371-02.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
20/08/2024 15:00
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
01/07/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/07/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/06/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 12:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/06/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5001371-02.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: ANTONIO CARLOS BELO LISBOA NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ230674) ADVOGADO(A): DANIELLA BARONCELLI RAMOS CAMPOS E SILVA (OAB RJ146144) ADVOGADO(A): FABIO ZAMBITTE IBRAHIM (OAB RJ176415) ADVOGADO(A): LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA (OAB RJ216052) ADVOGADO(A): CAIO COSTA RIBEIRO (OAB RJ236603) PARTE RÉ: CHEFE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAGUAÍ (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
04/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
04/06/2024 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/06/2024 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
03/06/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/05/2024 17:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
10/05/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/05/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2024 15:51
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/04/2024 15:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004294-49.2020.4.02.5001
Vitorialuz Construcoes LTDA
Os Mesmos
Advogado: Tiago Rocon Zanetti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 16:19
Processo nº 5004294-49.2020.4.02.5001
Vitorialuz Construcoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Tiago Rocon Zanetti
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2024 09:00
Processo nº 5030044-05.2024.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Jorge Luiz da Silveira Drago
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 12:30
Processo nº 5030044-05.2024.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Jorge Luiz da Silveira Drago
Advogado: Estevao da Silva Daier
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0003210-40.2003.4.02.5116
Alexandre Goncalves Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2016 15:02