14/08/2024 15:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
14/08/2024 15:35

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 12:07

Prejudicado o recurso - por unanimidade
23/06/2024 16:43

Lavrada Certidão
05/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024 Período da sessão: 24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00
05/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5064018-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: REGINA SANDRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARLA LUIZA CAIANA GOMES DE BRITO SOUZA (OAB RJ107862) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
04/06/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/06/2024 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00 Sequencial: 35
03/06/2024 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
29/05/2024 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
29/05/2024 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
29/05/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
29/05/2024 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2022 18:19

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
02/05/2022 13:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/07/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/07/2021 15:22

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
04/05/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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